STF revoga prisão de garçom preso por tráfico em restaurante de luxo em Maresias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso concedeu, de ofício, nesta quarta-feira (16), a revogação da prisão de um garçom de 51 anos acusado de tráfico de drogas em um restaurante de luxo em Maresias, São Sebastião, no litoral norte. Ele está preso desde 21 de maio, quando foi autuado em flagrante no estabelecimento comercial.

Diante da decisão da Suprema Corte, o alvará de soltura em primeiro grau, em São Sebastião, já foi expedido e o garçom deverá ser solto nesta sexta-feira (18).

A defesa pleiteou ao Supremo habeas corpus, mas o pedido foi negado. De ofício, porém, Barroso decidiu pela revogação da prisão, salvo se outro por motivo idôneo a segregação cautelar do garçom se fizer necessária, facultada a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.

Os advogados do garçom argumentaram ao STF que o cliente é primário, possui bo