Bolsonaro propõe extinção de cidades com menos de 5 mil habitantes; MS tem 5 - Dourados Agora
05/11/2019 17h12 – Por: Da redação
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado.
Em mato Grosso do Sul, cinco cidades tem população inferior a 5 mil habitantes, contuto, não se sabe se a receita é inferior a 10%. São eles: Figueirão (3.051 habitantes), Jateí (4.027), Novo Horizonte do Sul (3.814), Rio Negro (4.831) e Taquarussu (3.588). As estatísticas são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica), estimativa de população para 2019.
Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembrame
Como fazer