Juíza nega retirar nome do ex-prefeito José Maia da lista de inelegíveis

A juíza Mariana Marinho Machado, da Vara Única da Comarca de Itainópolis, negou pedido de tutela antecipada feito em ação desconstitutiva pelo ex-prefeito José de Andrade Maia, para anular ato da Câmara Municipal de Vera Mendes, que reprovou suas contas referentes aos exercícios financeiros de 2010, 2011 e 2012. A decisão foi proferida na última sexta-feira (21).

O ex-prefeito, que é pai do ex-deputado federal Mainha, diz que nenhum procedimento administrativo foi instaurado, não tendo sido respeitado os princípios do contraditório e da ampla defesa, já que não teve oportunidade de se manifestar no processo.

Jose de Andrade Maia, que é pré-candidato a prefeito, diz que ficou surpreso ao ver seu nome na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e buscou informações junto a Câmara Municipal de Vera Mendes e o único documento a ele apresentado foi uma “certidão”, em que é descrito que foram julgadas as prestações de contas dos exercícios