MPF-PI arquiva inquérito contra o secretário Helder Jacobina
O Ministério Público Federal, por meio do procurador Marco Túlio Lustosa Caminha, arquivou o inquérito civil que apurava denúncia contra o secretário Helder Jacobina, por susposta irregularidade na aquisição de 30 mil livros pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí, através do procedimento de inexigibilidade de licitação nº 3/2017. O despacho é do último dia 30 de janeiro de 2019.
De acordo com a denúncia da empresa E.N. Marinho Distribuidora de Livros LTDA, "a chamada pública para aquisição de livros didáticos destinados a alunos da rede pública de ensino está fundada em declaração de inexigibilidade de licitação manifestamente nula".
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Secretário de Educação, Helder Jacobina
Em resposta ao ofício do MPF, o secretário de educação, Helder Jacobina, declarou que atendeu a todos os requisitos legais relativos a esse tipo de contratação, já que selecionou o livro com maior pontuação em análise técnica, além do que o livro
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu cântico; ele se tornou a minha salvação.
(Salmos 118:14)
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