MP investiga contrato da Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades em contrato da Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, administrada pelo prefeito Marcos Henrique. A portaria nº 35/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, no dia 30 de julho.

O objetivo é investigar ato de improbidade referente ao procedimento licitatório Tomada de Preço nº 01/2017 que resultou na contratação da empresa A.P. de Sousa, no valor de R$ 277.200,56 para execução de serviços de limpeza pública, tais como: coleta e transporte de resíduos sólidos e entulhos, varrição de ruas, roço e capina de áreas livres e ruas.

De acordo com o denunciante Antônio Lisboa Rodrigues Paiva, as irregularidades são referentes aos dois termos de aditivos do contrato. O primeiro que foi assinado em face da necessidade de atendimento a limpeza, conservação e manutenção de bens móveis das secretarias municipais