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TCE-PI publica datas em que não haverá expediente neste ano

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Abelardo Pio Vilanova, publicou uma portaria informando os dias em que não haverá expediente no órgão neste ano de 2019 no órgão, levando em consideração os feriados e os pontos facultativos.

Na portaria de nº 095/2019, o presidente do TCE informa que as datas mencionadas não prejudicam a prestação dos serviços essenciais. Os gestores gostam de publicar as datas com o objetivo de organizar e planejar as atividades do órgão com base nesse calendário.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Abelardo Pio Vilanova e SilvaAbelardo Pio Vilanova e Silva

Segundo a portaria, não haverá encerramento antecipado de expediente às vésperas de feriados e dos dias considerados como de pontos facultativos.

Os prazos administrativos que, porventura, deveriam iniciar ou encerrar nos dias em que não haverá expediente, ficam suspensos, prorrogando-se o prazo para o primeiro dia útil subsequente. A portaria não leva em consideração os feriados municipais localizados

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