Início » Veja quais municípios do PR podem ser extintos por PEC de Bolsonaro

Veja quais municípios do PR podem ser extintos por PEC de Bolsonaro

Uma das medidas previstas no pacote de reformas entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Senado Federal nesta terça-feira (5) é a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes que não tenham arrecadação própria superior a 10% de suas receitas. No Paraná, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, todas as 100 cidades com menos de 5 mil habitantes cairiam no critério de receita própria estabelecido pelo projeto. (veja aqui).

O levantamento da CNM foi feito com base em dados de 2018, portanto traça um cenário hipotético, já que a comprovação de fato dessa sustentabilidade financeira deverá ser feita até o fim de junho de 2023.

Já o cálculo usado para contagem populacional será o censo de 2020. Cidades que não conseguirem esse atestado de viabilidade serão incorporadas por municípios limítrofes em 2025.

A versão inicial deste texto dizia que 64 municípios paranaenses corriam risco de incorporação. O texto foi alterado após

Ver Notícia Completa

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Datas Comemorativas de Hoje

Dia+Internacional+do+Jovem+Trabalhador

Dia Internacional do Jovem Trabalhador

O dia 24 de abril é celebrado como o Dia Internacional do Jovem Trabalhador para valorizar a import...

Saiba Mais
Versículo do Dia:
E o Deus de toda a graça, que em Cristo Jesus vos chamou à sua eterna glória, depois de haverdes padecido um pouco, ele mesmo vos aperfeiçoará, confirmará, fortificará e fortalecerá.
(1 Pedro 5:10)
Bíblia Online