Início » O que propõem os projetos que miram crimes sexuais

O que propõem os projetos que miram crimes sexuais

O governo federal incluiu em sua lista de projetos prioritários para discussão no Congresso Nacional duas propostas que tratam de crimes de natureza sexual praticados menores ou incapazes. Um dos PLs inclui delitos cometidos por pedófilos no rol de crimes hediondos. O outro, propõe aumento de pena para crimes sexuais realizados por pessoas que gozam da confiança da vítima, como profissionais da educação e ministros de confissão religiosa.

Apesar da importância de punir com severidade tais condutas criminosas, especialistas apontam a insuficiência das medidas e indicam a necessidade de aprimoramento do debate no Congresso. Também há um imbróglio acerca do termo "pedofilia" e sobre como incluir os atos criminosos a ela relacionados no Código Penal (leia mais abaixo). A resolução desses dilemas passa por questões educacionais, culturais e econômicas.

A proposta legislativa que tem mais destaque, e que tramita em regime de urgência, é a de número 3.780, de 2020. Ela aumen

Ver Notícia Completa

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Versículo do Dia:
Porque andamos por fé, e não por vista.
(2 Coríntios 5:7)
Bíblia Online