Justiça mantém portaria da Funai que anula demarcação de terra

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a anulação do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa. Em março, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, editou portaria declarando a nulidade do processo de demarcação da TI do Oeste paranaense. Em resposta, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou reclamação pedindo a suspensão da portaria da Funai. O julgamento da reclamação aconteceu no último dia 9, com decisão contrária ao MPF.

“Voltamos à estaca zero”,afirma Ilson Soares, cacique da aldeia Tekoha Yhovy, que é uma das 14 que compõem a TI Guasu Guavirá. O processo de demarcação, agora, segue em disputas judiciais. Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário - regional Sul (Cimi- Sul), há a possibilidade de entrar com mandado de segurança no Tribunal Regional Fe