O que é o fundo eleitoral? Como funciona? Tire suas dúvidas
Os valores ganharam apoio de boa parte da base governista na Câmara (278 votos a favor, 145 contra) e no Senado (40 votos favoráveis e 33 contrário). A aprovação, no entanto, depende do presidente Jair Bolsonaro.
Para entender o chamado “fundão”, a Band preparou aqui um breve guia. Confira:
O que é o fundo eleitoral e por que foi criado?
Tecnicamente, o fundo eleitoral, ou “fundão”, atende pelo nome de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Trata-se de uma ferramenta para financiar campanhas eleitorais com verbas públicas. Foi estabelecido em seu formato atual por meio de sanção da Lei 13.487, em 6 de outubro de 2017.
O projeto aprovado surgiu como alternativa após o Supremo Tribunal Federal decidir, em 2015, pela inconstitucionalidade do financiamento eleitoral feito por empresas ou pessoas jurídicas. Os desdobramentos da Operação Lava Jato contribuíram para esse cenário, visando diminuir a influência do poder financeiro das empresas no processo elei
Como fazer