MPF pede que Inema e Embasa virem réus em ação de descontaminação do São Francisco
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) se tornem réus na ação civil pública que prevê a descontaminação do Rio São Francisco em Paulo Afonso (BA).
No aditamento, os MP's requerem a condenação de todos os réus ao pagamento de R$20 (vinte) milhões em danos morais coletivos em relação à população dos municípios baianos de Paulo Afonso e Glória, prejudicada pela proliferação de plantas aquáticas (macrófitas) no reservatório de Moxotó (BA).
Na ação civil pública originária, o Instituto Vale do São Francisco (Ivasf) buscou cessar a contaminação na região do Vale do Rio São Francisco, sobretudo diante da crescente aglomeração de algas conhecidas como baronesas, além da recuperação dos danos ecológicos já produzidos e da reparação dos danos materiais e morais causados.
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Como fazer
O Senhor é bom, um refúgio em tempos de angústia. Ele protege os que nele confiam.
(Naum 1:7)
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