MP pede que São Felipe e Conceição do Almeida não gastem com São João
A promotora de Justiça Sonia Regina Orlandini Suga recomendou que os prefeitos dos municípios de São Felipe e Conceição do Almeida não realizem gastos elevados na organização de festas juninas e outros eventos parecidos, em desacordo com os princípios da legalidade, moralidade e economicidade. A prefeitura de Conceição de Almeida havia anunciado em suas redes sociais shows de Anitta e Leo Santana, entre outros artistas, com apresentação em junho. A promotora ainda pede que as prefeituras não realizem contratações em desacordo com as normas legais, “sob pena da imediata adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis”. A recomendação considera que a realização de gastos elevados pelos municípios nos festejos populares e contratações, em desacordo com a Lei de Licitações, e orientações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), “violam os princípios da legalidade, moralidade e economicidade”, e que “a pública situação de dificuldade fin
Como fazer
E o Deus de toda a graça, que em Cristo Jesus vos chamou à sua eterna glória, depois de haverdes padecido um pouco, ele mesmo vos aperfeiçoará, confirmará, fortificará e fortalecerá.
(1 Pedro 5:10)
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