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TJ-BA aprova e comarca de Itabela e mais 15 sero desativadas

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA), aprovou com 43 votos a 11, a desativação da comarca de Itabela e de mais 15 municípios, na sessão desta segunda-feira (29). A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades.

Com a desativação, a comarca de Itabela deverá ser anexada a comarca de Eunápolis, ou a de Guaratinga. A transferência trata prejuízos serão enormes, como na demora em solucionar os processos e os custos para o cidadão ter que se deslocar aos municípios. 

O prefeito Luciano Francisqueto e sua assessoria jurídica estiveram em Salvador, na busca pela permanência da comarca. para acompanhar a votação que acabou sendo adiada. Alguns vereadores do município, também estiveram presentes para conversar com os desembargadores na busca por estratégias na tentativa de manter a comarca ativa. 

Reprodu

A Ordem dos Advogados de Brasil (OAB-Eunápolis) e deputados aliados também se mobilizaram através de ofícios ao TJ-BA pedind

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