Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social avança na Assembleia
01/09/2021 10h06
por Jaime S. Martins / Thiago AlonsoO projeto de lei 642/2020 que institui no Paraná a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta quarta-feira (1º) a proposta recebeu aval da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), ao ser aprovado o parecer favorável à proposta apresentado pelo deputado Emerson Bacil (PSL).
O texto segue o que determina a Lei Federal 13.675/2018, que estabeleceu como diretrizes e objetivos à satisfação dos princípios do Sistema Único de Segurança Pública a elaboração por cada ente federativo de uma política estadual, justifica o Poder Executivo, autor da matéria.
O objetivo da Política, conforme consta no projeto, é o de “contribuir para a redução da criminalidade e da violência, atuando na salvaguarda da vida, do meio ambiente e do patrimônio, fortalecendo os v
Como fazer
O Senhor é a minha luz e a minha salvação; de quem terei temor?
(Salmos 27:1)
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