Início » Justiça acata reivindicação de mais vacinas contra Covid-19 para o Ceará; Governo Federal tem até o fim de agosto para aumentar repasses

Justiça acata reivindicação de mais vacinas contra Covid-19 para o Ceará; Governo Federal tem até o fim de agosto para aumentar repasses

18 de agosto de 2021 - 13:58 #coronavírus #Covid-19 #decisão judicial #lote de vacnias #vacinas contra Covid-19

Roberto Leite - Ascom Casa Civil - Texto
Tatiana Fortes - Fotos

O Governo do Ceará, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), teve acatada pela Justiça Federal a ação civil pública (ACP), na qual é coautor juntamente com Ministérios Públicos do Estado do Ceará (MPCE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), que reivindicava à União equidade no envio de vacinas.

De acordo com a decisão judicial, determinada pelo juiz federal João Luís Nogueira Matias, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a União tem até o dia 31 de agosto de 2021 para promover “a equiparação entre o quantitativo

Ver Notícia Completa

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Versículo do Dia:
Porque andamos por fé, e não por vista.
(2 Coríntios 5:7)
Bíblia Online