Dia mundial desperta para o combate da violência contra a pessoa idosa

15 de junho de 2021 - 16:56 #Denúncia #estatuto #idoso #violência psicológica

Rege no Estatuto do Idoso, no artigo 4º, que “nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”. E esse mesmo artigo, no parágrafo 1º, sentencia que “é dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso”. Instituído em 1º de outubro de 2003 pela Lei Federal Nº 10.741, esse conjunto de leis estabelece os direitos dos idosos e prevê punições quando eles são violados.

No entanto, não basta apenas a existência do estatuto para que os direitos da pessoa idosa possam ser r

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