Procedimento do MPF acompanha demarcação de terra idígena Taunay-Ipegue - Interior
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Órgão abriu procedimento para acompanhar os trâmites da homologação do pedido, que estava parado há cerca de 4 anos na Justiça
Lucia Morel | 21/12/2020 18:48
Em mais um passo para retomada da demarcação da terra indígena Taunay-Ipegue, em Aquidauana, o MPF (Ministério Público Federal) abriu procedimento para acompanhar os trâmites da homologação do pedido, que estava parado há cerca de 4 anos na Justiça.
Conforme portaria publicada em Diário Oficial, a Funai (Fundação Nacional dom Índio) informou ao MPF que para que a demarcação da terra seja efetivamente homologada ainda faltam a realização de algumas ações, como fases de demarcação física da área e ainda, avaliação e pagamento das benfeitorias feitas por fazendeiros nos locais.
Após isso, passa-se à espera de “homologação da demarcação pelo Presidente da República, mediante decreto, e do registro da área em c
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu cântico; ele se tornou a minha salvação.
(Salmos 118:14)
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