MP busca reverter decretos que descumprem de Distanciamento Controlado do RS

O Ministério Público (MP) informou no final da tarde deste sábado que está atuando para que todos os municípios do Rio Grande do Sul observem a bandeira classificatória regional em que estão inseridos e respeitem o modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.

Sobe o caso da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste do Estado (Amesne), que decidiu estabelecer um sistema próprio para regular os protocolos de distanciamento, o Ministério Público informou que até agora a Justiça deferiu liminares de promotores de Justiça de Guaporé – que já revogou seu decreto – e Nova Prata. A partir da decisão das prefeituras que integram a Amesne, outros municípios editaram seus próprios decretos, adotando um modelo mais fl

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