PEC extinguiria até 226 municípios do Rio Grande do Sul

Apresentada nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo poderia extinguir quase metade dos municípios do Rio Grande do Sul. Isso porque 226 das 497 cidades gaúchas têm menos de 5 mil habitantes e, considerando apenas o ITBI, IPTU, ISSQN, taxas e contribuições de melhoria, não têm receita própria maior do que 10% do total da receita municipal.

De acordo com a Federação das Associações do Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), há 231 municípios com menos de 5 mil habitantes no Estado. De todo esse contingente, apenas Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsini e Arambaré têm arrecadação própria superior a 10% quanto às receitas totais.

A PEC apresentada nesta terça surpreendeu a

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