Início » Governo recorrerá de decisão do STF sobre DPVAT, diz Bolsonaro

Governo recorrerá de decisão do STF sobre DPVAT, diz Bolsonaro

postado em 03/01/2020 15:15

DPVATO presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta-feira (3/1), que o governo vai recorrer de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). No entanto, Bolsonaro não deixou claro qual decisão da Corte sobre o seguro será questionada.

 

"É lógico (que o governo) vai recorrer. A Advocacia-Geral da União, o próprio nome diz, é para defender o governo. Conversei com André Mendonça ministro da AGU. Ele vai questionar essa questão no Supremo. Não reclamo decisões do Supremo, eu respeito", disse.

 

Em 19 de dezembro, o plenário do STF decidiu suspender medida provisória (MP) que acabava com o DPVAT. Já em 31 de dezembro, o presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu a resolução do Conselho Nacional

Ver Notícia Completa

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Versículo do Dia:
Porque andamos por fé, e não por vista.
(2 Coríntios 5:7)
Bíblia Online