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portaria do governo que oficializa redução do tempo de licença está em revisão final

Está em fase final de revisão uma portaria conjunta que vai oficializar os novos períodos recomendados para o afastamento de trabalhadores com Covid-19. A medida está sendo amarrada em conjunto entre os ministérios do Trabalho e Previdência, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A norma atualizada deve seguir os novos prazos divulgados pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (10), que passou a recomendar isolamento de cinco dias para assintomáticos e dez dias para aqueles com sintomas.

Em nota, a pasta informou que os períodos de isolamento "estão sendo avaliados tecnicamente para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis". As equipes técnicas dos três órgãos estão finalizando a revisão das portarias 19 e 20, publicadas em junho de 2020, segundo o Ministério.

A portaria 20 previa afastamento de trabalhadores por 14 dias em caso de confirmação ou suspeito da doença. O mesmo prazo era estipulado para trabalhadores que tivessem contato com caso

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