Ao todo, 20 milhões de brasileiros são cadastrados na Nota Fiscal Paulista. O programa tem como objetivo combater a sonegação fiscal por meio de benefícios aos consumidores.
Ao exigir o documento fiscal na hora da compra, até 30% do valor do imposto pode ser devolvido.
Contudo, frequentes ajustes na política de distribuição dos créditos têm diminuído os repasses do programa.
Em 2011, o volume distribuído atingiu R$ 1 bilhão e, em 2014, chegou ao ápice de R$ 1,4 bilhão.
Depois, os repasses entraram em trajetória de queda, que se acentuou entre 2017 e 2018, quando o montante despencou de R$ 919 milhões para R$ 524 milhões. O tombo foi de 43%.
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Ano |
Valor transferido |
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2011 |
R$ 1 bilhões |
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2012 |
R$ 1,2 bilhões |
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2013 |
R$ 1,3 bilhões |
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2014 |
R$ 1,4 bilhões |
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2015 |
R$ 1,3 bilhões |
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2016 |
R$ 1,1 bilhões |
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2017 |
R$ 919 milhões |
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2018 |
R$ 524 milhões |
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2019 |
R$ 304 milhões |
Uma das explicações para isso é que o governo paulista passo
