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Justiça do Rio suspende execuções cíveis contra Vasco da Gama

Mecanismo novo

O primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Maldonado de Carvalho, determinou que todas as ações cíveis contra o Club de Regatas Vasco da Gama que já estejam na fase de execução passem a ser julgadas por um único juízo, no chamado regime centralizado de execuções.

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TJ-RJ suspendeu execuções contra o Vasco da Gama, dono do estádio São Januário Reprodução

Com a liminar, todas as execuções cíveis contra o clube estão suspensas. O Vasco tem agora 60 dias para apresentar à Justiça o plano de credores.

O regime centralizado de execuções foi criado pela Lei 14.193/2021, que institui a sociedade anônima do futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico.

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