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EUA discutem se impeachment de ex-presidente é constitucional

Processo complexo

O julgamento do impeachment do ex-presidente Donald Trump no Senado dos EUA está programado para começar no dia 9 de fevereiro. Antes de tudo, porém, há uma questão controversa, que já está nos jornais, no plenário da Casa e poderá avançar para o processo de acusação e defesa no julgamento: o impeachment de um presidente, depois que ele já deixou o cargo, é constitucional? Há juristas para o “sim” e para o “não”.

Michael Vadon

Juristas discutem se impeachment de ex-presidente Trump é constitucional
Michael Vadon

Os que dizem que é inconstitucional saíram na frente, argumentando que, de acordo com as cláusulas de impeachment da Constituição, apenas um presidente em pleno exercício do cargo (incumbent president) pode ser condenado e removido do cargo pelo Senado.

No entendimento desses juristas, o único propósito do poder de impeachment é remover do cargo um presidente ou outra autori

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