Mais três ministros votam contra direito ao esquecimento no Brasil
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Três ministros do Supremo Tribunal Federal seguiram, nesta quarta-feira (10/2), o entendimento do relator, Dias Toffoli, de que a ideia de um direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Edson Fachin entendeu que tal garantia está prevista no ordenamento jurídico. Ainda faltam os votos de cinco magistrados da corte. O julgamento será retomado nesta quinta (11/2).
Ao votar na quinta-feira passada (4/1), Toffoli caracterizou como direito ao esquecimento a "pretensão apta a impedir a divulgação, seja em plataformas tradicionais ou virtual, de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos, mas que, em razão da passagem do tempo, teriam se tornado descontextualizados ou destituídos de interesse público relevante". O relator ressaltou que não há pr
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Muitas são as aflições do justo, mas o Senhor o livra de todas.
(Salmos 34:19)
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