STJ não vê ilegalidade e nega revogar prisão de DJ Ivis

O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça Olindo Menezes indeferiu o Habeas Corpus no qual a defesa de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pedia a revogação da prisão preventiva decretada contra ele em 14 de julho. O DJ é acusado de violência doméstica e ameaça contra sua companheira.

Reprodução/Instagram

O magistrado aplicou, por analogia, o enunciado da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que impede a admissão de habeas corpus contra decisão de relator que negou a liminar na instância antecedente. Segundo ele, não havendo ilegalidade evidente a ser corrigida, a admissão do Habeas Corpus no STJ caracterizaria indevida supressão de instância, pois ainda não se esgotou o exame do caso em segundo grau.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do

Moeda comemorativa de R$ 5 é lançada em Brasília

Caso Rafaella Justos: Rinoplastia em adolescentes é seguro?

A LuzIA, a Inteligência Artificial do WhatsApp

UNILOGOS promove o I Congresso Internacional de empreendedorismo, inovação e gestão da tecnologia

8 coisas que as pessoas têm preguiça de fazer

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex marido

Carros Elétricos – Os Benefícios Compensam os Custos e Impactos?

Pesquisadora representa Brasil em evento norte-americano

Bonito em 3 Dias: Um Roteiro Inesquecível no Paraíso Ecológico de Mato Grosso do Sul

Como Fazer o Cadastro Único e Ter Acesso a Todos os Benefícios do Governo

❮ ❯