Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU
A segurança alimentar é um desafio global e o Brasil tem exercido papel fundamental no abastecimento interno e internacional de grãos, proteína e produtos primários em geral. Infelizmente, nos últimos tempos, a fome voltou a patamares gravíssimos, o que instaura um evidente estado de coisas inconstitucional, diante da falta de instrumentos adequados para seu imediato combate, com planejamento e afirmação dos valores de dignidade da pessoa humana.
Spacca
A Constituição, no seu artigo 3º, prescreve que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: "I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; e III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais". Ao mesmo tempo, prescreve como competência comum, no artigo 23, X: "Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos". Ao mais, enuncia, no artigo 79 do ADCT, os fund
Como fazer
E sabemos que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus.
(Romanos 8:28)
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