Câmara votará projeto sobre violência psicológica contra a mulher

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o Projeto de Lei 741/2021, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e estabelece outras medidas para o enfrentamento à desigualdade de gênero. A medida faz parte do chamado Pacote Basta!, apresentado ao Parlamento pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. 

Reprodução

A proposição também prevê o cumprimento das penas por crimes cometidos contra a mulher em regime inicialmente fechado e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física da mulher, além da institucionalização, em todo o território nacional, da campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica", promovida pela AMB, em parceria com o Conselho Nacional de Justiç

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