STF pode analisar queixa-crime contra Bolsonaro antes da Câmara
acusado de calúnia
O Supremo Tribunal Federal pode aplicar seu juízo de admissibilidade em casos de suposta prática de crimes comuns pelo presidente da República antes da remessa dos autos à Câmara dos Deputados. Esse foi o entendimento adota pela maioria do Plenário da corte para permitir a análise de uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro por calúnia. O julgamento virtual se encerrou na última sexta-feira (14/5).
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, havia determinado que fosse dada ciência à Câmara sobre uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O Plenário passou a discutir, então, a possibilidade excepcional de apreciação antes do pronunciamento da casa legislativa.
Histórico
O governador do Maranhão, Flávio Din
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele confiou o meu coração, e fui socorrido; pelo que o meu coração salta de prazer, e com o meu cântico o louvarei.
(Salmos 28:7)
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