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A rejeição ao dano existencial na responsabilidade civil

Opinião

Certos casos tornam-se tão emblemáticos e com peculiaridades tão distintas que merecem uma maior atenção dos problemas a serem enfrentados. O próprio Direito muitas vezes não encontra e alcança sozinho os elementos concretos essenciais ao humano, alicerçados na dignidade da pessoa humana, tornando-se irrecusável um diálogo transdisciplinar, sobretudo quando identificados contextos em que a Filosofia e Psicologia se lançam em fundamentos à explicação dos danos à pessoa.

Qual o valor da vida de uma pessoa ainda jovem que é levada indevidamente ao cárcere e lá é mantida por 17 anos?
Certamente, pela sua natureza, o dano moral não possui parâmetros para conceber situações como essa, ainda que, em verdade, tais perguntas não possuam uma resposta plausível ou quantificada na multiplicidade da categoria de danos.

Já encarado por grande parte da doutrina civil, o dano existencial torna-se um desses i

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Versículo do Dia:
O Senhor é bom, um refúgio em tempos de angústia. Ele protege os que nele confiam.
(Naum 1:7)
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