Juíza do Pará suspende instrução da Funai que liberou grilagens

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Tiago Miotto/Cimi

Com base nessa previsão, enunciada no artigo 37 da Constituição, a juíza Sandra Maria Correia da Silva, da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba (PA), decidiu suspender os efeitos da Instrução Normativa 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas ainda não homologadas pelo governo.

A decisão foi provocada por pedido do Ministério Público Federal, que demonstrou que, ao retirar terras indígenas cujo processo de demarcação ai

Moeda comemorativa de R$ 5 é lançada em Brasília

Caso Rafaella Justos: Rinoplastia em adolescentes é seguro?

A LuzIA, a Inteligência Artificial do WhatsApp

UNILOGOS promove o I Congresso Internacional de empreendedorismo, inovação e gestão da tecnologia

8 coisas que as pessoas têm preguiça de fazer

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex marido

Carros Elétricos – Os Benefícios Compensam os Custos e Impactos?

Pesquisadora representa Brasil em evento norte-americano

Bonito em 3 Dias: Um Roteiro Inesquecível no Paraíso Ecológico de Mato Grosso do Sul

Como Fazer o Cadastro Único e Ter Acesso a Todos os Benefícios do Governo

❮ ❯