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Noronha mantém afastado prefeito de Cuité de Mamanguape (PB)

Alegações genéricas

Investigado por ato de improbidade administrativa, o prefeito de Cuité de Mamanguape (PB), Djair Magno Dantas, vai continuar afastado temporariamente do cargo.

STJ

Para o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, afastamento do prefeito não gera grave lesão à ordem ou economia pública STJ

De acordo com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, a decisão liminar em ação de improbidade que determinou o afastamento de 180 dias, por si só, não causa grave lesão.

Na ação, o Ministério Público da Paraíba acusa Djair Dantas e outras autoridades municipais de desvio de recursos públicos mediante fraudes na contratação de prestadores de serviços. 

Em 3 de dezembro de 2019, o juízo de primeiro grau determinou em liminar o afastamento do prefeito, por entender que a sua permanência no cargo representava riscos à instrução processual, pois haveria indícios de qu

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(Hebreus 11:6)
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