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"Prisões podem se tornar câmaras de gás", diz defensor público

Habeas Corpus coletivo

Wilson Dias/Agência Brasil

Além da superlotação, presos não têm acesso a kits básicos de higiene
Wilson Dias/Agência Brasil

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou Habeas Corpus Coletivo, com pedido liminar, em favor de todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas que façam parte do grupo de risco para infecção pelo novo coronavírus. O HC também foi impetrado em favor dos presos em regime semiaberto e os acusados por crimes sem violência ou grave ameaça. 

O documento, remetido ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, apresenta dados da Organização Mundial de Saúde, números da pandemia no Brasil e cita a Portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde que decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo coronavírus.

O pedido lista medidas de combate que estão surtindo efeito em países como a Chi

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