TJ-SP rejeita bloqueio de bens de sócio de empresa de criptomoedas

A desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou pedido de um investidor para bloquear bens do dono de uma empresa de criptomoedas, suspeita de envolvimento em um esquema de "pirâmide financeira". Por outro lado, Martucci autorizou o bloqueio de bens em nome da empresa no valor de R$ 186 mil, que corresponde ao investimento feito pelo autor da ação.

123RF

Ele alega ter firmado um contrato para investimento em moedas digitais com a empresa em questão, mas foi comunicado pela Comissão de Valores Mobiliários sobre a ilegalidade das atividades da ré. Após o comunicado, a empresa noticiou o encerramento de suas operações e se recusou a devolver os R$ 186 mil investidos pelo autor, o que o levou a entrar na Justiça.

Para "assegurar os valores depositado

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