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MPF do Rio Grande do Sul pede suspensão de licenciamento de usina de Iraí

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) precisa suspender o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Iraí após a análise do Termo de Referência e antes de sua aprovação. A Recomendação partiu da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo (RS) e tem por objetivo garantir a manifestação do Ministério Público Federal, para sugerir eventuais alterações.

Conforme o MPF-RS, que acompanha os trâmites do procedimento de instalação da usina da usina hidrelétrica no rio Uruguai (UHE Iraí), o empreendimento trará consequências socioambientais nos municípios de Palmitos (SC), Frederico Westphalen, Iraí e Alpestre (RS). A Recomendação visa a evitar possíveis demandas jurídicas referentes ao processo de licenciamento.

A procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira, que assina o documento, citou o Princípio 15 da Declaração do Rio –- Conferência das Nações Unidas sobre Meio Amb