Juiz determina reabertura de exposição de charges políticas

O juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), decidiu liminarmente autorizar a abertura da exposição “O Riso é Risco: Independência em Risco – Desenhos de Humor”.

Reprodução/Latuff

A mostra foi inaugurada no último sábado (7/9) e permaneceu menos de 24 horas em exposição na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, até ser recolhida por pedido da presidente da Casa, a vereadora Mônical Leal (PP-RS).

A sentença atende ao mandado de segurança impetrado pela Associação Mães e Pais pela democracia e pelo coletivo Juristas pela Democracia. 

Na decisão, o magistrado escreveu que, “no caso específico das charges, embora sempre tendo cunho humorístico, questões políticas ou ideológicas são de sua essência e jamais poderão ser regul

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