"Conselhos profissionais e a vacilante jurisprudência"
Opinião
Nas últimas semanas, viralizou, nas redes sociais, uma espécie de “canção” — ou seja lá o for —, onde o tema girava, basicamente, ao derredor das seguintes frases “caneta azul, azul caneta/caneta azul tá marcada com minhas letra (…)”.
Adianto ao leitor que o autor da “música”, Manoel Gomes (e que, para nossa surpresa, diz possuir ainda mais de 20 mil novos sucessos), é, para a jurisprudência nacional, músico, a despeito de não estar inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil — OMB.
Aqui em terras tupiniquins, quando se fala sobre Conselhos Profissionais, sobressai a polêmica. Tal fato se passa, principalmente, em decorrência da vacilante jurisprudência, que não segue uma só tônica, ora denotando uma natureza mais pública aos conselhos, ora lhes garantindo uma conotação mais privada. Bem certo é que, para se afastar da armadilha, os tribunais se saem à brasileira, utilizando-se da
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu cântico; ele se tornou a minha salvação.
(Salmos 118:14)
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