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Supremo comemora os 70 anos do ministro Celso de Mello

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No último domingo, dia 1º de novembro, ele se tornou o primeiro a completar 70 anos no cargo desde a primeira redemocratização do Brasil, em 1946. Foi naquele ano, com a decretação do fim da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937 a 1945), que a Constituição Federal baixou a idade da compulsória dos ministros do Supremo de 75 para 70 anos.

E a situação assim ficou até este ano, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 88/2015 — a chamada PEC da Bengala —, devolvendo aos integrantes do STF o direito de ficar até os 75 anos. Com isso, foi restabelecida a aposentadoria compulsória descrita na Constituição de 1934, que teve seu conteúdo revogado pela Lei de Segurança Nacional um ano depois, justamente com a instalação do Estado Novo.

Celso literalmente se apoia na PEC. Durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015, contou aos colegas que,

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Sem fé é impossível agradar a Deus, porquanto é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe e que se torna galardoador dos que o buscam.
(Hebreus 11:6)
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