Situação de emergência devido à estiagem é reconhecida pelo Governo Federal em em 150 municípios da Paraíba

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu  situação de emergência por causa da estiagem em 150 municípios paraibanos. A portaria foi assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e publicada na edição de hoje (24) no Diário Oficial da União.

O Governo do Estado  decretou situação de emergência no último dia 29 de outubro devido à estiagem por 180 dias nos municípios citados..

O Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação.

Os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

Veja os municípios listados:

Água Branca
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Aparecida
Arara
Araruna
Areia
Areial
Aroeiras
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa

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