Situação de emergência devido à estiagem é reconhecida pelo Governo Federal em em 150 municípios da Paraíba
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência por causa da estiagem em 150 municípios paraibanos. A portaria foi assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e publicada na edição de hoje (24) no Diário Oficial da União.
O Governo do Estado decretou situação de emergência no último dia 29 de outubro devido à estiagem por 180 dias nos municípios citados..
O Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação.
Os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu cântico; ele se tornou a minha salvação.
(Salmos 118:14)
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