Justiça autoriza São José dos Campos a permanecer na fase laranja
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu a um pedido da prefeitura de São José dos Campos para manter a cidade do interior na fase laranja do Plano São Paulo, em vez da fase vermelha. Neste sábado, as medidas mais restritivas, que preveem o fechamento de atividades não essenciais, passou a valer em todo estado. A cidade alega que que seus indicadores, como a ocupação de UTIs, não habilita a mudança para o nível mais restrito do plano de combate ao novo coronavírus. A decisão foi dada na noite de sexta-feira, 6, pelo desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, da 9ª Câmara de Direito Público do TJSP e é temporária, tendo validade até o julgamento de um recurso apresentado pelo município.
De acordo com o desembargador, o pedido da cidade de ficar na fase laranja deve ser atendido porque o governo prevê critérios para o endurecimento de medidas. Entre eles está a ocupação de 75% dos leitos de UTI, o que não seria o caso d
Como fazer