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TJSP enfrenta demora na escolha de vagas para desembargador

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O Tribunal de Justiça de São Paulo espera há mais de um ano pela indicação, pela OAB-SP, de nomes para pelo menos uma das três vagas abertas no quadro de desembargadores da Corte. As posições devem ser preenchidas pelo chamado Quinto Constitucional.

A primeira vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador Nestor Duarte, em março de 2020. A segunda é decorrente do falecimento, em março de 2021, do desembargador Antonio Carlos Malheiros. E a mais recente se deu pela aposentadoria, em junho deste ano, da desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida.

Até agora, a entidade apenas publicou o edital convidando os advogados interessados na primeira vaga a se inscreverem — e só e

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