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O poste nosso de cada dia

Conhecemos os dilemas do compartilhamento do uso de postes, mas não conseguimos, ainda, endereçar o tema de forma razoável. Por que será?

Se o mercado elétrico optasse pelo uso exclusivo da infraestrutura de postes, haveria capacidade ociosa e perda de receita potencial do uso compartilhado, gerando ineficiência produtiva. Se o mercado de telecomunicações restasse impedido do uso compartilhado dos postes, os recursos financeiros necessários para a construção de infraestrutura própria seriam proibitivos.

A fixação do preço de referência em 2014 atendeu à necessidade de cercar o poder de mercado das distribuidoras, haja vista que a racionalidade econômica e jurídica do compartilhamento da infraestrutura de um monopólio natural encontra respaldo indiscutível na doutrina das essential facilities. Aliás, no que concerne à aplicação da lei antitruste aos mercados submetidos à regulação setorial, não é de hoje que o Cade entende que as duas esferas de intervenção

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Versículo do Dia:
O Senhor é a minha força e o meu cântico; ele se tornou a minha salvação.
(Salmos 118:14)
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