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Contas de 2019 da Prefeitura de Condeba foram aprovadas pelo TCM

Segunda / 03.05.2021

O Conselheiro destacou, em seu parecer, que o municpio alcanou o Ideb de 6,10 em relao aos anos iniciais do ensino fundamental (5 ano), acima a meta projetada de 5,50.

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, aprovou as contas do prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro de Souza, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, em seu parecer, destacou que o gestor aplicou R$17.226.777,07 na manutenção e desenvolvimento do ensino, correspondentes a 29,4% da receita, portanto, em percentual superior ao mínimo de 25% estabelecido no art. 212 da Constituição Federal.

O Conselheiro destacou ainda no seu parecer que: “conforme última avaliação disponível, o Ideb alcançado no Município de Condeúba com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano), foi de 6,10, acima a meta projetada de 5,50. Registre-se que o Ideb respectivo a

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