Início » MPF participa de audiência com Incra e Iterma sobre demarcação da comunidade quilombola Jacarezinho, em São João do Sóter (MA) — Procuradoria da República no Maranhão

MPF participa de audiência com Incra e Iterma sobre demarcação da comunidade quilombola Jacarezinho, em São João do Sóter (MA) — Procuradoria da República no Maranhão

Comunidades Tradicionais

27 de Setembro de 2021 às 16h10

MPF participa de audiência com Incra e Iterma sobre demarcação da comunidade quilombola Jacarezinho, em São João do Sóter (MA)

Foi proposto acordo para que os órgãos fundiários concluam o processo administrativo, que se arrasta há mais de 10 anos

#pratodosverem: arte retangular sobre foto de um quilombo. está escrito quilombola em branco, ao centro. A arte é da Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal.

Arte: Secom/MPF

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal promoveu, no dia 16 de setembro, uma teleaudiência de instrução com o MPF e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Na audiência, o MPF solicitou aos órgãos fundiários esclarecimentos sobre o andamento do processo de demarcação da comunidade quilombola do povoado Jacarezinho, em São João do Sóter (MA), e propôs acordo para que seja d