Governo Federal reconhece situação de emergência devido à estiagem em Patos e mais 149 municípios da Paraíba
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência por causa da situação de estiagem em 150 municípios paraibanos (veja a lista completa das cidades mais abaixo). A portaria com o anúncio foi publicada, na quarta-feira (24), no Diário Oficial da União.
- Veja a íntegra portaria
- Decreto estadual com situação de emergência devido à estiagem
No último dia 29 de outubro, o governo da Paraíba decretou situação de emergência devido à estiagem nos mesmos municípios, pelo período de 180 dias.
No caso do governo estadual, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Com o decreto paraibano, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele confiou o meu coração, e fui socorrido; pelo que o meu coração salta de prazer, e com o meu cântico o louvarei.
(Salmos 28:7)
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