Por conta da pandemia, Semam de João Pessoa recomenda não acender fogueiras; Ministério Público recomenda proibição em vários municípios

Fogueiras não devem ser acesas em várias localidades paraibanas. — Foto:Reprodução

No próximo sábado, dia 12, é véspera de Dia de Santo Antônio, e a tradição nesta data é acender fogueiras. No entanto, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) já recomendou a proibição das fogueiras. O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio de promotorias, fez a recomendação para diversos municípios paraibanos. 

A Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba), que é responsável pela fiscalização, informou ao ClickPB que ainda aguarda uma deliberação governamental sobre a proibição das fogueiras. No ano passado, foi sancionada, pelo governador da Paraíba, a lei nº 11.711, de 19 de junho de 2020, que que estabelece proibição de acender fogueiras em espaços públicos urbanos enquanto durar a pandemia de Covid-19. 

Conforme a lei, o descumprimento acarretaria em multa de 10 Unidades Fiscais de Refe