Câmara Municipal de Valença: Resumo da Pauta Sessão 28.09.2021

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – autoria do Poder Executivo; “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Valença e dá outras providências”. – Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cássio

PROJETO DE LEI Nº 053/2021 – autoria do Vereador Isaías Nascto; “Dispõe sobre a proibição das atividades de transportes de valores de carros fortes e similares no interior de centros comerciais, agências bancárias, supermercados, lotéricas, shoppings centers e estabelecimentos equivalentes durante o horário de atendimento ao público, e dá outras providências”. – Aprovado em 1ª votação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021 – autoria do Ver. Cristiano Barbosa; “Concede Título de Cidadão Valenciano ao senhor Jonildo Gilson Leite Moraes”. – Aprovado em 1ª votação PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – autoria do Poder Executivo; “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 202212025 e dá outr