Início » Adicional - Tribuna do Norte

Adicional - Tribuna do Norte

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (Republicanos), destacou a aprovação da proposta de emenda constitucional que define o adicional de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro. Esse repasse extra começará, em 2022, com 0,25%. No ano seguinte, se repetirá com o mesmo índice. Em 2024, aumentará para 0,5% e, em 2025, para 1%. A partir daí, ficará neste percentual. Para os municípios do Rio Grande do Norte, nos quatro anos, o repasse extra significará um adicional de R$ 310 milhões. 

Repercussão 

O presidente de Femurn destacou que a decisão do Congresso, ao aprovar a emenda constitucional que garante o adicional do FPM, assegura autonomia às Prefeituras. “Esta decisão do Congresso é importante, um primeiro passo na descentralização dos recursos, possibilitando às Prefeituras a realização de políticas públicas e a garantia de serviços para a sociedade”, disse Babá. A proposta teve a

Ver Notícia Completa

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Versículo do Dia:
Sem fé é impossível agradar a Deus, porquanto é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe e que se torna galardoador dos que o buscam.
(Hebreus 11:6)
Bíblia Online