MPF processa operadoras por celular precário no Amazonas
[Atualizado às 16h46 de 24/06/2020 para registrar retorno das operadoras]
O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ações civis públicas contra cinco operadoras por ter identificado, em 54 municípios do Amazonas, precariedade em serviços de telefonia móvel prestados abaixo das condições definidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
As ações pedem à Justiça Federal que as empresas Vivo, Claro, Oi, Nextel e Tim sejam condenadas a restituir consumidores em 5% do valor cobrado, multiplicado pelo tempo em que os indicadores constataram o não cumprimento do contrato nos últimos cinco anos, com juros e correção monetária. Se perderem, as empresas terão de pagar ainda danos morais coletivos, com valores que variam conforme a quantidade de municípios, dimensões e precariedade do serviço.
Segundo o MPF, a Anatel também pode ser responsabilizada. A omissão na fiscalização desses serviços pode gerar co
Como fazer
Muitas são as aflições do justo, mas o Senhor o livra de todas.
(Salmos 34:19)
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